Estender a fiscalização nos brinquedos infantis aos bufês
que oferecem esses equipamentos em festas; prever multas para os parques que
não cumprirem a lei; colocar nas placas informativas o nome do engenheiro
responsável pelos laudos técnicos que atestam a segurança dos brinquedos
instalados. Estas foram as principais sugestões apresentadas na audiência
pública realizada nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa, em São Paulo , para
discutir a regulamentação da lei do deputado estadual Orlando Bolçone (PSB),
que cria uma nova regra para parques de diversão instalados no estado de São
Paulo.
Pela Lei - em fase de regulamentação - os parques de
diversão instalados no estado de São Paulo deverão colocar placas em todos os
brinquedos com informações sobre vistorias técnicas, laudos conclusivos e
alertas a eventuais riscos à saúde (para pessoas hipertensas, por exemplo).
A audiência - realizada em conjunto com a secretaria
estadual de Justiça e Cidadania - reuniu também a deputada estadual Célia Leão
e o deputado Ullysses Tassinari e representantes de órgãos técnicos (como IPEM
e CREA), de proteção à criança (Condeca), de defesa do consumidor (Procon) e da
OAB. A secretária da Justiça, Eloisa Arruda, foi representada pelo
secretário-adjunto, Fabiano Marques de Paula.
Todos fizeram
questão de manifestar o apoio à iniciativa do deputado, lembrando que a Lei é
de muita importância e foi aprovada para disciplinar o funcionamento dos
parques de diversão em São
Paulo.
"Hoje é um
dia histórico, porque conseguimos reunir representantes de entidades com
tamanha importância e influência em toda a sociedade civil. Estamos debatendo a
segurança e o bem estar de nossas crianças e famílias", afirmou o deputado
Bolçone.
Ao final da
audiência pública, ficou decidido que dentro do prazo máximo de quinze dias as
principais sugestões serão incorporadas à Lei, para que o decreto seja
assinado, última etapa para que a lei entre em vigor.
Na foto acima: A deputada
estadual Célia Leão (esquerda), Célia Gomes - Diretora Regional da Secretaria de Estado de
Turismo (centro) e deputado estadual Orlando Bolçone (direita)
Estender a fiscalização nos brinquedos infantis aos bufês
que oferecem esses equipamentos em festas; prever multas para os parques que
não cumprirem a lei; colocar nas placas informativas o nome do engenheiro
responsável pelos laudos técnicos que atestam a segurança dos brinquedos
instalados. Estas foram as principais sugestões apresentadas na audiência
pública realizada nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa, em São Paulo , para
discutir a regulamentação da lei do deputado estadual Orlando Bolçone (PSB),
que cria uma nova regra para parques de diversão instalados no estado de São
Paulo.
Pela Lei - em fase de regulamentação - os parques de
diversão instalados no estado de São Paulo deverão colocar placas em todos os
brinquedos com informações sobre vistorias técnicas, laudos conclusivos e
alertas a eventuais riscos à saúde (para pessoas hipertensas, por exemplo).
A audiência - realizada em conjunto com a secretaria
estadual de Justiça e Cidadania - reuniu também a deputada estadual Célia Leão
e o deputado Ullysses Tassinari e representantes de órgãos técnicos (como IPEM
e CREA), de proteção à criança (Condeca), de defesa do consumidor (Procon) e da
OAB. A secretária da Justiça, Eloisa Arruda, foi representada pelo
secretário-adjunto, Fabiano Marques de Paula.
Todos fizeram
questão de manifestar o apoio à iniciativa do deputado, lembrando que a Lei é
de muita importância e foi aprovada para disciplinar o funcionamento dos
parques de diversão em São
Paulo.
"Hoje é um
dia histórico, porque conseguimos reunir representantes de entidades com
tamanha importância e influência em toda a sociedade civil. Estamos debatendo a
segurança e o bem estar de nossas crianças e famílias", afirmou o deputado
Bolçone.
Ao final da
audiência pública, ficou decidido que dentro do prazo máximo de quinze dias as
principais sugestões serão incorporadas à Lei, para que o decreto seja
assinado, última etapa para que a lei entre em vigor.
Na foto abaixo: A deputada
estadual Célia Leão (esquerda), Célia Gomes - Diretora Regional da Secretaria de Estado de
Turismo (centro) e deputado estadual Orlando Bolçone (direita)
